Processo 258889/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/04/2014 13:16
Autuado em 02/04/2014 13:16
Apensado ao Processo 212454/12 em 12/08/2014 09:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3960/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3960/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
26/06/2014 Acórdão   3960/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOAO BELMIRO DA SILVA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2015 16:20 Anexo Informação 41/15 - 3ICE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/09/2015 Instrução de Cobrança   773/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2014 917 Acórdão nº 3960/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1399/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6606/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 10:36 DP  
05/08/2014 17:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 961/2014 -
15/07/2014 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1514/2014 -
11/07/2014 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2964/2014 -
11/07/2014 15:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1629/2014 -
27/06/2014 16:20 STP Acórdão nº 3960/2014 -
14/05/2014 10:41 GCNB  
12/05/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 6779/2014 - improcedência Recurso de Revista. Questionamentos quanto à multa. Responsabilidade do Gestor configurada. Manifestação da unidade técnica pela improcedência. Parecer ministerial corroborativo.
03/04/2014 11:46 DICAP Parecer nº 6435/2014 - PELA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. REFORMA POR INVALIDEZ COM NEGATIVA DE REGISTRO POR AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPJTC.
02/04/2014 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1399/2014 -
02/04/2014 13:15 DP Informação nº 4929/2014 -

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